Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gustavo Alvarenga
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (12)
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 8 anos
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), 2016
Desde o dia 15 de fevereiro de 2016, conforme noticiado pela Circular 3.624/13 [1] do Banco Central do Brasil (BACEN), é possível a apresentação da declaração anual de Capitais Brasileiros no...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 8 anos
Viajar ficou mais caro
Não bastasse a crise político-econômica que assola o Brasil há algum tempo e sem data para terminar, a Receita Federal do Brasil (RFB), no último dia 25 de janeiro (2016), editou uma Instrução...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
Os agentes de carga e a declaração ao SISCOSERV – Entendimento da Solução de Consulta n. 257 da Coordenação Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal
O SISCOSERV foi criado com o escopo de promover obtenção pelo Poder Público de dados acerca das transações de serviços com o exterior e, com isso, facilitar e possibilitar a melhor aplicação de...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
A ilegalidade e inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária patronal das empresas que contratam serviços de microempreendedores individuais ("MEIs")
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2014 a Instrução Normativa RFB nº 1.453/2014, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, a qual estabelece as normas gerais...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
As agências de turismo e a Lei 12.974/14
O Brasil sempre foi um dos maiores destinos turísticos do mundo. A diversidade de opções turísticas em nosso país é bastante para permitir um significativo impulso à indústria do turismo....
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
Caso Chevron: os gargalos da lei e o princípio da precaução
O recente vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, denominado “caso Chevron” traz à tona a discussão acerca dos gargalos da legislação ambiental brasileira que, apesar de seguir...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10
Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382 /10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás 1 foi omissa ou insuficientemente clara. O decreto trata, especificamente,...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
As novas regras de arbitragem na ICC
A ICC – International Chamber of Commerce possui a mais tradicional câmara arbitral internacional e passou a contar com novas regras de arbitragem a partir de 1º de janeiro de 2012. As alterações nas...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde
A Constituição de 1988 marcou a liberalização estatal quanto aos planos privados de assistência à saúde. A CF/88 passou a permitir, em seu artigo 1991, a criação de empresas operadoras de planos...
18
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gustavo Alvarenga
Artigo ·
há 10 anos
A empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
I. Introdução Publicada a lei 12.44111 em 11 de julho de 2011, que alterou o Código Civil vigente para instituir em nosso ordenamento jurídico a chamada Empresa Individual de Responsabilidade...
18
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando